Processo 287454/12
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/05/2012 14:28
Autuado em 04/05/2012 14:28
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2569/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2012 Acórdão   2569/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/08/2012 Acórdão   2569/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIZEU DE MORAES CORREA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 11:55 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2012 478 Acórdão nº 2569/2012
17/08/2012 468 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 23/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9728/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2012 10:58 DGP  
24/08/2012 11:47 STP Acórdão nº 2569/2012 -
24/08/2012 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2012 -
24/08/2012 11:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 519/2012 -
24/08/2012 09:02 GCCMNS  
23/08/2012 15:47 STP  
09/08/2012 17:32 GCCMNS  
30/07/2012 10:14 SMPjTC Parecer nº 11372/2012 - deferimento EMENTA. Licença Especial. Contagem em dobro. Procurador do Ministério Público (art. 248 da Lei Estadual n.º 6.174/70 e art. 4.º da EC 20/98). Pelo deferimento.
29/05/2012 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1644/2012 -
25/05/2012 14:34 DP Informação nº 4197/2012 -
25/05/2012 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9728/2012 -
24/05/2012 11:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1508/2012 -
23/05/2012 12:40 DIJUR Parecer nº 6562/2012 - REQUERIMENTO. LICENÇA ESPECIAL. CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PELO DEFERIMENTO.
07/05/2012 14:52 DGP Instrução nº 134/2012 -
04/05/2012 14:27 DG  

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